Processo 422298/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/09/2003 11:07
Autuado em 11/09/2003 11:07
Protocolo Integrado do Estado 56181393
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1833/2007 da Segunda Câmara, de 14/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2007 Acórdão   1833/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2007 Acórdão   1833/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2004 Resolução   4446/ 2004 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSÉ LEITE BARBOZA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Interessado NELSON WALTER MARQUARDT (Falecido(a) em 2019)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2012 15:08 547319/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 11:15 juntada de AR oficio 1613/12-ODL-DIJUR
03/05/2012 06:55 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
29/08/2006 09:10 do Protocolo nº 282608/06, referente 422298/03
29/08/2006 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1657/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/06/2012 Ofício de Diligência   1613/ 2012   
DIJUR  06/06/2006 Ofício de Diligência   1657/ 2006 30/06/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 398/2013
03/04/2012 375 Despacho Processual Diverso nº 637/2012
14/12/2007 129 Acórdão nº 1833/2007
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 1929/2006
27/08/2004 6803 Resolução nº 4446/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2013 15:30 DP  
08/03/2013 18:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 398/2013 -
07/03/2013 16:41 DP Informação nº 3579/2013 -
01/03/2013 08:38 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 26/2013 -
28/02/2013 17:06 GCFAMG  
09/10/2012 08:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3289/2012 -
05/10/2012 10:56 SMPjTC Parecer nº 15777/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pelo registro.
25/09/2012 19:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2583/2012 -
14/05/2012 17:01 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 834/2012 -
14/05/2012 17:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 1613/2012 -
14/05/2012 17:01 DIJUR Parecer nº 14249/2012 - EMENTA: Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação nas sessões ordinárias sobre a decisão judici
03/04/2012 12:15 DP Informação nº 3807/2012 -
02/04/2012 13:58 DIJUR  
02/04/2012 12:47 DP  
30/03/2012 14:05 DIJUR  
30/03/2012 12:46 DP  
30/03/2012 11:05 DIJUR  
08/03/2012 20:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 637/2012 -
23/02/2012 17:44 DIJUR Parecer nº 2045/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Necessário apensamento do processo nº 547319/09, alusivo a outra aposentadoria con
01/02/2012 16:51 DP  
13/08/2008 12:13 DP Processo em remessa externa
07/08/2008 11:27 DP  
16/07/2008 16:46 DIJUR Parecer nº 12876/2008 - Devolução à origem para arquivamento
03/07/2008 12:32 DP Processo em remessa externa
02/07/2008 16:31 DP  
17/06/2008 12:12 DEX  
23/01/2008 12:01 DP Processo em remessa externa
22/01/2008 12:27 DP  
18/01/2008 11:59 DEX  
18/01/2008 09:09 DIJUR  
07/12/2007 12:41 S2C  
05/12/2007 18:01 DG  
09/11/2007 17:40 GCAML  
09/10/2006 16:31 SMPjTC Parecer nº 17681/2007 - Aposentadoria de policial civil. Acatamento à uniformização de jurisprudência adotada pelo Plenário. Não preenchimento do requisito de idade. Pela negativa de registro
04/08/2006 13:16 DIJUR Parecer nº 14137/2006 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro.
07/06/2006 10:18 DP Processo em remessa externa
06/06/2006 11:14 DP  
01/06/2006 15:26 DIJUR  
24/05/2006 08:59 GCAML  
17/01/2005 15:42 SMPjTC Parecer nº 2988/2006 - negativa do registro
17/09/2004 09:13 DIJUR Parecer nº 325/2005 - Negativa de registro
28/07/2004 10:56 DP Processo em remessa externa
22/06/2004 09:09 DG Resolução nº 4446/2004 -
12/02/2004 15:14 SMPjTC Parecer nº 8897/2004 - diligência
05/02/2004 10:26 DIJUR Parecer nº 1374/2004 - Legalidade
05/02/2004 10:16 SMPjTC  
11/09/2003 11:06 DIJUR  

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